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DIREITO SOCIAL
UFCD 4258

Localidade: Lugar de Vale de Arcas - 5340-279 Macedo de Cavaleiros (Cooperativa Agrícola de Macedo de Cavaleiros)
Horas: 25
Dias: Segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras em horário pós-laboral
Início: 12-08-2022
Fim: 29-08-2022

Concluída

Objetivos e prioridades

• Reconhecer os direitos do Homem como direitos, liberdades e garantias fundamentais.
• Identificar algumas funções sociais do Estado Português.
• Analisar os obstáculos que limitam a concretização dos direitos sociais em diferentes áreas.
• Reconhecer a importância da existência de instituições internacionais de solidariedade social como a Amnistia Internacional, a UNICEF, a AMI, a Cruz Vermelha, entre outras.

Conteúdos

• Direitos sociais
  • Conceito
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Declaração Universal dos Direitos da Criança
  • Carta Social Europeia
  • Constituição da República Portuguesa
  • Tipos de direitos sociais - de caráter universal (Direito ao trabalho, à educação, à segurança social, à proteção na doença, à habitação, ao ambiente, etc.), direitos sociais das instituições (Direitos da família, dos grupos religiosos, da escola, etc.), direitos sociais de certas classes (Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, dos deficientes, dos idosos, das minorias étnicas, etc.)
  • O exercício dos direitos sociais

• As funções sociais do Estado
  • O Estado enquanto responsável por assegurar a concretização dos direitos sociais

• Instituições internacionais de solidariedade social

• A cidadania
  •  O cidadão enquanto co-responsável pela concretização dos direitos sociais

• Limitações ao exercício dos direitos sociais
  •  Limitações face à economia e política dos diferentes Estados
  • Limitações face à dominância social entre diferentes grupos

Segundas-feiras,  quartas-feiras e sextas-feiras em horário pós-laboral

Destinatários

Empregados/as: ter habilitação mínima equivalente ao 9º ano de escolaridade
Desempregados/as não DLD: habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário

Benefícios

• Certificado de qualificações (desde que com aproveitamento e mínimo 90% assiduidade)
• Seguro de acidentes pessoais
• Subsídio de transporte (quando aplicável)
• Subsídio de alimentação (4,77€)
• Formação 100% Financiada

Inscrições
tlf.: 275 310 650
email: formacao@assec.pt

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